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Geral Vale do Piancó

Juiz anula conta de luz indevida de quase R$ 11 mil, no Vale do Piancó

Dívida foi declarada inexistente.

19/10/2021 12h56
Por: João Luis Gomes Fausto Fonte: Diamante Online
Créditos: Reprodução/ Diamante Online
Créditos: Reprodução/ Diamante Online

O juiz da Vara Única de Conceição anulou uma fatura de energia elétrica no valor de R$ 10.852,12 aplicada a um consumidor no município. O processo foi deferido nessa segunda-feira (18).

 

O autor da ação afirmou que a cobrança indevida foi totalmente desproporcional ao que vinha pagando em suas faturas.

 

Em defesa, a Energisa, concessionária da Paraíba, alegou que a quantia foi relacionada a desvios de fornecimento. A empresa relatou que os técnicos descobriram fraude no cosumo, sendo assim, estava exercendo seu direito, cobrando a energia consumida que não foi paga pelo cliente.

 

O magistrado, em análise, afirmou que restou demonstrada fraude, conforme fotos e demais documentos constantes nos autos, que demonstram o uso de artifício para diminuição da conta de energia elétrica. Porém, a cobrança dos valores ocorreu por um lapso temporal, bem acima de 90 dias fixados pelo STJ.

 

Dessa forma, o juiz declarou inexistente a dívida e determinou a devolução dos valores que foram pagos pelo cliente para sanar a fatura.

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