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Sefaz-PB faz apreensões de mercadorias irregulares em 13 veículos na BR-230

A Sefaz-PB permanece com ações fiscais intensificadas nas cinco gerências regionais do Estado como forma de coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal.

13/05/2022 12h38 Atualizada há 1 semana
Por: João Luis Gomes Fausto Fonte: Assessoria - Sefaz-PB
Créditos: Divulgação/ Assessoria
Créditos: Divulgação/ Assessoria

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), por meio do Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB, interceptou 13 veículos em situação irregular com diversas mercadorias como, por exemplo, com produtos eletrônicos, frango vivo, sucata, tijolo, madeira, móveis, goma, polpa e também falta de manifesto eletrônico. O plantão do Comando Fiscal foi realizado na BR-230 entre João Pessoa e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Café do Vento.

 

Após constatarem as irregularidades do transporte de mercadorias nos 12 veículos, o Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB, formada  por uma dupla de auditores fiscais, motorista e funcionário de apoio, fez a lavratura do auto da infração, que resultou em cobrança no valor total de R$ 49.730,00 de ICMS e multa, além de uma cobrança por falta de manifesto eletrônico.

 

O 13º veículo apreendido com aconteceu no mesmo plantão fiscal. Houve uma cobrança de R$ 109,8 mil de produtos eletrônicos de um caminhão com DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica) irregular, de uma empresa sediada na 2ª Gerência Regional da Sefaz-PB, que tinha como destino ao vizinho Estado de Pernambuco. Além de irregularidades na nota dos produtos, no mesmo caminhão foi constatado ainda outras infrações como, por exemplo, produtos sem documento fiscal e outros destinados à empresa na Paraíba, que não tinha inscrição do Cadastro da Fazenda Estadual, mas que os equipamentos foram adquiridos com intuito comercial, resultando em mais duas cobranças nos valores de R$ 11 mil e de R$ 1,8 mil  de ICMS e multa.

 

A intercepção dos 13 veículos e a fiscalização da carga pelo Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB resultaram em um valor total de R$ 171 mil de ICMS e multa.  

 

Ações fiscais intensificadas

A Sefaz-PB  permanece  com ações fiscais intensificadas nas cinco gerências regionais do Estado como forma de coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal. O objetivo da fiscalização, com realização de blitz móveis nas rodovias e de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio de monitoramento, interceptações e de canais de denúncias, é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal no mercado.

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