Domingo, 23 de Junho de 2024 04:22
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Justiça

STF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais
Em Brasília 20/11/2023 - 18h31
STF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais O caso dos autos teve origem em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) pelo procurador-geral de Justiça do estado contra dispositivos da Lei Complementar Estadual 247/2002 que preveem a cobranças das taxas.
Defensoria realiza segundo dia do ciclo de palestras sobre “Racismo e Justiça Racial”
Paraíba 25/10/2023 - 17h13
Defensoria realiza segundo dia do ciclo de palestras sobre “Racismo e Justiça Racial” Encontro ocorre nesta sexta-feira (27) na sala do Conselho Superior
Alexandre de Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
Justiça 14/10/2023 - 10h03
Alexandre de Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos
STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelo 8 de janeiro
Brasil 14/09/2023 - 19h59
STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelo 8 de janeiro Ministros seguiram voto proferido pelo relator, Alexandre de Moraes
Patos fica com escritório de representação do MPF após anúncio de desinstalação de três procuradorias no interior da Paraíba
Justiça 10/08/2023 - 09h45
Patos fica com escritório de representação do MPF após anúncio de desinstalação de três procuradorias no interior da Paraíba Além de João Pessoa e Campina Grande, o MPF continua com sede física de Procuradoria da República no município de Sousa, no Alto Sertão da Paraíba.
Ministro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF
Em Brasília 10/08/2023 - 09h40
Ministro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF O ministro Edson Fachin assumirá a Vice-Presidência da Corte.
Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
Em Brasília 02/08/2023 - 11h07
Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
Presidente do STF, ministra Rosa Weber, marca posse de Cristiano Zanin para 3 de agosto
Brasil 22/06/2023 - 22h01
Presidente do STF, ministra Rosa Weber, marca posse de Cristiano Zanin para 3 de agosto Data foi definida em reunião ocorrida nesta quarta-feira (22).
Justiça atende pedido do MP e condena ex-vereador paraibano por improbidade administrativa
Cabedelo 08/05/2023 - 10h37
Justiça atende pedido do MP e condena ex-vereador paraibano por improbidade administrativa De acordo com a ação do MPPB, o Tribunal de Contas do Estado, ao analisar a prestação de contas, constatou irregularidades no exercício de 2015 e imputou uma multa no valor de no valor de R$ 9.336,06.
Acúmulo de quatro cargos de médico rende o débito de R$ 289 mil a ex-vice-prefeito de Catingueira
Vale do Piancó 04/05/2023 - 21h53
Acúmulo de quatro cargos de médico rende o débito de R$ 289 mil a ex-vice-prefeito de Catingueira Agora, ele tem o prazo de 60 dias para a devolução desses valores aos cofres públicos, sob pena de cobrança judicial.
STF forma maioria para derrubar indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
Brasil 04/05/2023 - 21h37
STF forma maioria para derrubar indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira Julgamento começou na última semana, com declarações do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras
Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil
Justiça 26/04/2023 - 21h35
Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas
Juiz Onaldo Queiroga lançará o livro “A Travessia – Venci a Covid-19” em Patos
Paraíba 18/03/2023 - 20h11
Juiz Onaldo Queiroga lançará o livro “A Travessia – Venci a Covid-19” em Patos O lançamento ocorrerá também nas Comarcas de Sousa e Pombal, nos dias 22 e 23 de março respectivamente, e conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A Paraíba pode emplacar o sucessor de Ricardo Lewandowski no STF
Brasil 07/03/2023 - 13h49
A Paraíba pode emplacar o sucessor de Ricardo Lewandowski no STF Existe um consenso no novo Senado, empossado em fevereiro último, de minimizar o ativismo político da Suprema Corte, sobretudo seus exageros partidários ideológicos.
Alexandre de Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro
Justiça 01/03/2023 - 21h45
Alexandre de Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro Moraes mencionou ainda estar pendente a perícia no “minuta de decreto” encontrada durante busca e apreensão na casa de Torres.
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