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Justiça
Em Brasília 20/11/2023 - 18h31
STF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais O caso dos autos teve origem em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) pelo procurador-geral de Justiça do estado contra dispositivos da Lei Complementar Estadual 247/2002 que preveem a cobranças das taxas.
Paraíba 25/10/2023 - 17h13
Defensoria realiza segundo dia do ciclo de palestras sobre “Racismo e Justiça Racial” Encontro ocorre nesta sexta-feira (27) na sala do Conselho Superior
Justiça 14/10/2023 - 10h03
Alexandre de Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos
Brasil 14/09/2023 - 19h59
STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelo 8 de janeiro Ministros seguiram voto proferido pelo relator, Alexandre de Moraes
Justiça 10/08/2023 - 09h45
Patos fica com escritório de representação do MPF após anúncio de desinstalação de três procuradorias no interior da Paraíba Além de João Pessoa e Campina Grande, o MPF continua com sede física de Procuradoria da República no município de Sousa, no Alto Sertão da Paraíba.
Em Brasília 10/08/2023 - 09h40
Ministro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF O ministro Edson Fachin assumirá a Vice-Presidência da Corte.
Em Brasília 02/08/2023 - 11h07
Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
Brasil 22/06/2023 - 22h01
Presidente do STF, ministra Rosa Weber, marca posse de Cristiano Zanin para 3 de agosto Data foi definida em reunião ocorrida nesta quarta-feira (22).
Cabedelo 08/05/2023 - 10h37
Justiça atende pedido do MP e condena ex-vereador paraibano por improbidade administrativa De acordo com a ação do MPPB, o Tribunal de Contas do Estado, ao analisar a prestação de contas, constatou irregularidades no exercício de 2015 e imputou uma multa no valor de no valor de R$ 9.336,06.
Vale do Piancó 04/05/2023 - 21h53
Acúmulo de quatro cargos de médico rende o débito de R$ 289 mil a ex-vice-prefeito de Catingueira Agora, ele tem o prazo de 60 dias para a devolução desses valores aos cofres públicos, sob pena de cobrança judicial.
Brasil 04/05/2023 - 21h37
STF forma maioria para derrubar indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira Julgamento começou na última semana, com declarações do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras
Justiça 26/04/2023 - 21h35
Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas
Paraíba 18/03/2023 - 20h11
Juiz Onaldo Queiroga lançará o livro “A Travessia – Venci a Covid-19” em Patos O lançamento ocorrerá também nas Comarcas de Sousa e Pombal, nos dias 22 e 23 de março respectivamente, e conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Brasil 07/03/2023 - 13h49
A Paraíba pode emplacar o sucessor de Ricardo Lewandowski no STF Existe um consenso no novo Senado, empossado em fevereiro último, de minimizar o ativismo político da Suprema Corte, sobretudo seus exageros partidários ideológicos.
Justiça 01/03/2023 - 21h45
Alexandre de Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro Moraes mencionou ainda estar pendente a perícia no “minuta de decreto” encontrada durante busca e apreensão na casa de Torres.
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